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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 388.331,60

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:30

Juntada de

19/12/2025, 07:30

Juntada de

19/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:38

Juntada de Ofício

18/12/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA IZA DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(118)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:30

Juntada de

19/12/2025, 07:30

Juntada de

19/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:38

Juntada de Ofício

18/12/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA IZA DE SOUZA MARTINS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no ID 113115124 em favor dos herdeiros CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS e FLÁVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS, referente aos bens imóveis e ao crédito judicial dos id's. 40364736, 40364733 e 45354283, respectivamente, deixados por EDUARDO MARTINS FILHO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeçam-se os competentes alvarás, formal de partilha e arquive-se.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no ID 113115124 em favor dos herdeiros CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS e FLÁVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS, referente aos bens imóveis e ao crédito judicial dos id's. 40364736, 40364733 e 45354283, respectivamente, deixados por EDUARDO MARTINS FILHO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeçam-se os competentes alvarás, formal de partilha e arquive-se.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no ID 113115124 em favor dos herdeiros CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS e FLÁVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS, referente aos bens imóveis e ao crédito judicial dos id's. 40364736, 40364733 e 45354283, respectivamente, deixados por EDUARDO MARTINS FILHO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeçam-se os competentes alvarás, formal de partilha e arquive-se.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IZA DE SOUZA MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID guia de custas juntada aos autos

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID guia de custas juntada aos autos

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID guia de custas juntada aos autos

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 08:49

Juntada de

03/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA DE SOUZA MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVANNI DE SOUZA MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIA IZA DE SOUZA MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, juntar certidão de RPV/precatório comprovando a existência do crédito e a sua disponibilidade. Na ocasião, deverá juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais, a permitir o julgamento, pois independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, juntar certidão de RPV/precatório comprovando a existência do crédito e a sua disponibilidade. Na ocasião, deverá juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais, a permitir o julgamento, pois independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, juntar certidão de RPV/precatório comprovando a existência do crédito e a sua disponibilidade. Na ocasião, deverá juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais, a permitir o julgamento, pois independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de CIRO CECCATTO em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:07

Determinada Requisição de Informações

20/03/2025, 09:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:48

Juntada de

18/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:24

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de CIRO CECCATTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de CIRO CECCATTO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:05

Juntada de Ofício

17/07/2024, 11:20

Juntada de

14/06/2024, 08:00

Juntada de Ofício

07/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 20:20

Juntada de

20/07/2023, 20:17

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:08

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:32

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/10/2021, 12:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO MARTINS FILHO - CPF: 020.407.434-72 (DE CUJUS).

27/10/2021, 11:26

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/10/2021, 11:26

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2021, 23:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 07:35

Conclusos para despacho

17/06/2021, 07:25

Juntada de

17/06/2021, 07:22

Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 12:18

Juntada de ato ordinatório

09/05/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 11:53

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:32

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 23:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:04

Juntada de termo de compromisso

21/01/2021, 14:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:40

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 08:36

Documentos

Outros Documentos

•18/12/2025, 11:42

Sentença

•19/11/2025, 09:20

Despacho

•10/07/2025, 21:01

Despacho

•20/03/2025, 09:03

Despacho

•07/03/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 14:37

Despacho

•16/02/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:30

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:55

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:55

Decisão

•27/10/2021, 11:26

Despacho

•18/06/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•09/05/2021, 12:17

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•18/12/2025, 11:42

Sentença

•19/11/2025, 09:20

Despacho

•10/07/2025, 21:01

Despacho

•20/03/2025, 09:03

Despacho

•07/03/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 14:37

Despacho

•16/02/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:30

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:55

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:55

Decisão

•27/10/2021, 11:26

Despacho

•18/06/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•09/05/2021, 12:17

Despacho

•08/05/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 07:32

Despacho

•12/01/2021, 16:40