Ação Penal - Procedimento Sumário 0000365-51.2014.8.15.0881 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000365-51.2014.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 19:54

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de cota

30/07/2025, 22:28

Decorrido prazo de HEYTOR MEIRELES FERREIRA DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0000365-51.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o resultado das diligências, no sentido de que "após consulta no STI e PJE a processos findos e em andamento nesta unidade judicial, bem como na execução penal não se constatou a existência de processos criminais em nome do Sr ANTONIO NETO, filho de FRANCIMAR (únicos dados informativos constantes nos presentes autos id. 37057736 pág 9)", intimem-se as partes. Caso não haja requerimento específico por ambas as partes, certifique-se e faça-se posterior vista ao Ministério Público e posteriormente à Defesa, para as razões finais no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 19:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:44

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 19:54

Despacho

•17/06/2025, 19:17

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de HEYTOR MEIRELES FERREIRA DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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