Apelação / Remessa Necessária 0000395-89.2016.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEVAN COLACO DINIZ BARROS

Representa: Réu

JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA

OAB/PB 12260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

AURIMAR COLACO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2021, 12:36

Juntada de Certidão

15/06/2021, 12:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2021, 12:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/05/2021, 00:11

Juntada de Cota

23/04/2021, 16:42

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2021, 08:46

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2021, 10:28

Expedição de expediente

20/04/2021, 09:15

Expedição de documento

20/04/2021, 09:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/04/2021, 09:08

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

20/04/2021, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado

16/04/2021, 18:22

Juntada de Certidão

16/04/2021, 18:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2021, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2021, 16:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

15/06/2021, 12:36

Juntada de Certidão

15/06/2021, 12:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2021, 12:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/05/2021, 00:11

Juntada de Cota

23/04/2021, 16:42

Documentos

Acórdão

•20/04/2021, 09:03

Inteiro Teor do Acórdão

•20/04/2021, 09:03

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2021, 08:46

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2021, 10:28

Expedição de expediente

20/04/2021, 09:15

Expedição de documento

20/04/2021, 09:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/04/2021, 09:08

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

20/04/2021, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado

16/04/2021, 18:22

Juntada de Certidão

16/04/2021, 18:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2021, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2021, 16:05

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2021, 09:13

Incluído em pauta para 15/04/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

24/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão

22/02/2021, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2020, 00:00

Expedição de expediente

17/11/2020, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:33

Retirado de pauta

17/11/2020, 07:41

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2020, 10:43

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2020, 09:51

Incluído em pauta para 03/12/2020 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

11/11/2020, 16:48

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 17:24

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

30/09/2020, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020, 18:15

Despacho

•17/11/2020, 18:33

Autos Digitalizados

•30/09/2020, 18:15