Apelação Cível 0014677-48.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO

CPF

Autor

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

LENUCIA PORTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO

OAB/PB 5568·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MORAES LEITE

OAB/PB 31614·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO - CPF: 428.115.114-15 (APELANTE).

17/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:17

Todas as movimentações(118)

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO - CPF: 428.115.114-15 (APELANTE).

17/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•17/11/2025, 09:42

DESPACHO

•01/07/2025, 15:28

25/07/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:17

Juntada de Certidão

25/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:40

Conhecido o recurso de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA - CNPJ: 09.601.493/0001-90 (APELADO) e LENUCIA PORTO (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

13/08/2024, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 13:00

Desentranhado o documento

18/07/2024, 13:00

Juntada de certidão de julgamento

18/07/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:56

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 14:09

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:47

Juntada de

25/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 15:23

Desentranhado o documento

23/10/2023, 15:23

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2023, 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado

12/09/2023, 00:49

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 14:41

Conclusos para despacho

20/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 00:24

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:46

Juntada de

19/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

27/09/2021, 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2021, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

27/09/2021, 08:40

Juntada de Certidão

27/09/2021, 08:05

Juntada de certidão

27/09/2021, 08:05

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:05

Recebidos os autos

26/09/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

26/09/2021, 16:16

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:43

DESPACHO

•27/11/2024, 13:49

DESPACHO

•04/10/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:08

DESPACHO

•17/07/2024, 16:05

DESPACHO

•17/07/2024, 15:13

DESPACHO

•25/04/2024, 10:48

DESPACHO

•25/04/2024, 09:35

DESPACHO

•15/04/2024, 14:09

DESPACHO

•23/10/2023, 16:14

DESPACHO

•08/09/2023, 00:23

DESPACHO

•20/08/2023, 22:45

DESPACHO

•20/08/2023, 14:41

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•17/11/2025, 09:42

DESPACHO

•01/07/2025, 15:28

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:43

DESPACHO

•27/11/2024, 13:49

DESPACHO

•04/10/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:08

DESPACHO

•17/07/2024, 16:05

DESPACHO

•17/07/2024, 15:13

DESPACHO

•25/04/2024, 10:48

DESPACHO

•25/04/2024, 09:35

DESPACHO

•15/04/2024, 14:09

DESPACHO

•23/10/2023, 16:14

DESPACHO

•08/09/2023, 00:23

DESPACHO

•20/08/2023, 22:45

DESPACHO

•20/08/2023, 14:41

DESPACHO

•07/08/2023, 09:02

DESPACHO

•15/08/2022, 15:22

DECISÃO

•27/09/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 23:44

SENTENÇA

•09/06/2021, 13:39

SENTENÇA

•09/06/2021, 13:39

SENTENÇA

•09/06/2021, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 18:29

AUTOS DIGITALIZADOS

•03/08/2020, 16:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•03/08/2020, 16:23