Apelação / Remessa Necessária 0067110-19.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO XAVIER

OAB/PB 14897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2024, 10:33

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:33

Juntada de Decisão

11/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 18:21

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:00

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:19

Juntada de Petição de resposta

25/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:38

Recurso Especial não admitido

20/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:44

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2024, 10:33

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:33

Juntada de Decisão

11/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 18:21

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:00

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 16:36

DECISÃO

•20/10/2022, 11:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:19

Juntada de Petição de resposta

25/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:38

Recurso Especial não admitido

20/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de resposta

11/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:50

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/05/2022, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de cota

03/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de resposta

28/04/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 23:14

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 14:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de parecer

30/11/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:26

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2021, 21:55

Juntada de Certidão

18/10/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 07:27

Conclusos para despacho

06/09/2021, 19:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2021, 13:00

Juntada de Certidão

06/09/2021, 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2021, 11:50

Juntada de Certidão

04/09/2021, 18:04

Juntada de certidão

04/09/2021, 18:04

Conclusos para despacho

04/09/2021, 18:04

Recebidos os autos

02/09/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 11:23

DESPACHO

•20/04/2022, 23:14

DESPACHO

•24/03/2022, 14:39

DESPACHO

•04/11/2021, 11:26

DESPACHO

•18/10/2021, 07:27

DECISÃO

•06/09/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 16:13

SENTENÇA

•01/03/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/12/2018, 09:33