Apelação Cível 0801097-46.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

CREUZA MOTA VICENTE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CREUZA MOTA VICENTE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:08

Conhecido o recurso de CREUZA MOTA VICENTE - CPF: 045.879.724-36 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 12:17

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 12:17

Despacho

•13/11/2025, 12:35

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:08

Conhecido o recurso de CREUZA MOTA VICENTE - CPF: 045.879.724-36 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 14:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:11

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 10:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:23

Recebidos os autos

16/10/2025, 20:36

Juntada de despacho

16/10/2025, 20:36

Cancelada a Distribuição

19/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

19/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:24

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:28

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 08:12

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 08:12

Despacho

•13/11/2025, 10:51

Despacho

•23/09/2025, 12:03

Despacho

•29/08/2025, 11:24

Sentença

•16/07/2025, 20:08

Decisão

•10/07/2025, 16:56