Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805488-92.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 736,53

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

RIVELINO DE FREITAS HIPOLITO

CPF

Autor

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Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

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Terceiro

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Partes do Processo(7)

RIVELINO DE FREITAS HIPOLITO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 08:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 08:45

Recebidos os autos

02/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 08:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 08:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 08:45

Recebidos os autos

02/09/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 08:28

Acórdão

•28/07/2025, 18:40

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 08:21

Juntada de Projeto de sentença

10/09/2024, 06:15

Conclusos para despacho

10/09/2024, 06:15

Conclusos ao Juiz Leigo

09/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024, 23:19

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 23:19

Decisão

•07/11/2024, 21:06

Outros Documentos

•04/11/2024, 19:08

Outros Documentos

•04/11/2024, 19:08

Outros Documentos

•04/11/2024, 19:08

Petição

•07/10/2024, 11:44

Sentença

•10/09/2024, 08:21

Projeto de sentença

•10/09/2024, 06:15

Outros Documentos

•06/09/2024, 20:20

Outros Documentos

•06/09/2024, 20:20

Outros Documentos

•06/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:27