Procedimento Comum Cível 0051330-73.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

CLEA CORDEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA

OAB/PB 10114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:37

Determinado o arquivamento

21/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:22

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2025, 08:06

Recebidos os autos

25/08/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2024, 18:56

Todas as movimentações(90)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:37

Determinado o arquivamento

21/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:22

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2025, 08:06

Documentos

Decisão

•21/09/2025, 11:37

Acórdão

•29/07/2025, 18:44

Recebidos os autos

25/08/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2024, 18:56

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de cota

28/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 19:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/03/2023, 13:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 01:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 09:50

Processo migrado para o PJe

01/10/2018, 18:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2018 16:35 TJE50AL

27/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2018 NF 47/18

27/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

27/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

24/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28052012 PBPREV

28/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052012 NF 149: 12

08/05/2012, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 27042012

04/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042012

02/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07032012 PBPREV

07/03/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07032012

24/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24022012

24/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22022012 NF 54: 12

22/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022012

22/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022012

17/02/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 17022012

17/02/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 20022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07022012 NF 34: 12

07/02/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31012012

31/01/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 31012012

31/01/2012, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 22022012

02/12/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02122011

02/12/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 111120111PBPREV PARAIB

11/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09112011 NF 226: 11

09/11/2011, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 08112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 08112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 08112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/10/2011, 00:00

Decisão

•22/06/2025, 09:30

Despacho

•24/03/2025, 17:55

Sentença

•04/12/2024, 11:20

Decisão

•26/03/2023, 19:54

Decisão

•26/03/2023, 19:53

Decisão

•24/03/2023, 13:35

Despacho

•09/09/2021, 16:55

Despacho

•07/09/2021, 01:35