Execução Fiscal 0803665-91.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.046.404,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803665-91.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JACINTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, JANAINA JACINTO DA SILVA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2025 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:57

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:39

Decorrido prazo de JACINTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de JANAINA JACINTO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0803665-91.2023.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. A presente Execução Fiscal deve aguardar o desfecho dos Embargos nº 0815324-29.2025.8.15.0001, associados ao presente feito. Assim, aguarde-se o desfecho dos Embargos. Campina Grande, datado e assinado eletronicamente. IÊDA MARIA DANTAS Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803665-91.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JACINTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, JANAINA JACINTO DA SILVA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2025 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:57

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:39

Decorrido prazo de JACINTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de JANAINA JACINTO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0803665-91.2023.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. A presente Execução Fiscal deve aguardar o desfecho dos Embargos nº 0815324-29.2025.8.15.0001, associados ao presente feito. Assim, aguarde-se o desfecho dos Embargos. Campina Grande, datado e assinado eletronicamente. IÊDA MARIA DANTAS Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0803665-91.2023.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. A presente Execução Fiscal deve aguardar o desfecho dos Embargos nº 0815324-29.2025.8.15.0001, associados ao presente feito. Assim, aguarde-se o desfecho dos Embargos. Campina Grande, datado e assinado eletronicamente. IÊDA MARIA DANTAS Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 22:27

Decorrido prazo de JANAINA JACINTO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:27

Desentranhado o documento

07/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de JACINTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:09

Decorrido prazo de JANAINA JACINTO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 11:18

Deferido o pedido de

25/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 18:37

Juntada de documento de comprovação

29/07/2023, 18:36

Juntada de Informações

21/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

14/02/2023, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 17:33

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 09:57

Decisão

•11/07/2025, 09:25

Decisão

•03/06/2025, 22:27

Despacho

•25/03/2025, 16:34

Decisão

•25/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:06

Despacho

•27/10/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 18:37

Despacho

•08/03/2023, 17:15