Procedimento Comum Cível 0804768-45.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804768-45.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:03

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 05:53

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 05:52

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de IZABEL DE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:44

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804768-45.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. No tocante ao pedido de tutela de urgência, após análise dos autos, verifico que as alegações da parte requerente não vieram acompanhadas de elementos probatórios suficientes que evidenciem, de plano, a probabilidade do direito invocado, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Ademais, a matéria apresentada demanda a devida formação do contraditório e instrução processual adequada, com produção de provas, o que reforça a necessidade de dilação probatória para melhor apuração dos fatos. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência, por ora. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do NCPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do NCPC. Caso o AR retorne negativo, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando novo endereço para citação. Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:03

—

Partes do Processo(39)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de IZABEL DE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Expediente em 15/07/2025.

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