Procedimento Comum Cível 0863405-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

28/04/2026, 09:29

Juntada de informação

28/04/2026, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

28/04/2026, 09:13

Desentranhado o documento

28/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:07

Juntada de

11/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de DUO PALACE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:51

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(156)

Juntada de informação

28/04/2026, 09:29

Juntada de informação

28/04/2026, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

28/04/2026, 09:13

Desentranhado o documento

28/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:07

Juntada de

11/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de DUO PALACE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:51

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:48

Juntada de Certidão

14/10/2025, 19:46

Determinada diligência

10/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:19

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca do laudo pericial de ID 122754432, ouçam-se as partes em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca do laudo pericial de ID 122754432, ouçam-se as partes em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:36

Juntada de Alvará

11/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de DUO PALACE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, da REMARCAÇÃO da perícia a ser realizada no EDIFÍCIO DUO PALACE RESIDENCE, na Rua Joaquim Mesquita Filho, nº 310, Jardim Oceania, João Pessoa – PB, para o dia 26/08/2025 às 09:00 hs. João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, da REMARCAÇÃO da perícia a ser realizada no EDIFÍCIO DUO PALACE RESIDENCE, na Rua Joaquim Mesquita Filho, nº 310, Jardim Oceania, João Pessoa – PB, para o dia 26/08/2025 às 09:00 hs. João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2025, 10:21

Juntada de informação

23/07/2025, 09:07

Determinada diligência

18/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

18/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 10:10

Determinada diligência

12/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:16

Determinada diligência

06/05/2025, 18:59

Determinada Requisição de Informações

06/05/2025, 18:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:24

Juntada de

05/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:27

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte ré, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante

07/04/2025, 00:00

Determinada diligência

03/04/2025, 17:42

Determinada Requisição de Informações

03/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:18

Juntada de

27/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de Julia Figueiredo Ramos em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:37

Determinada diligência

26/02/2025, 19:36

Conclusos para despacho

23/02/2025, 15:10

Juntada de

23/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de DUO PALACE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 103044296, vez que, conforme se depreende nos autos, vê-se que a parte demandada não arcou com o quantum concernente ao rateio dos honorários periciais, assim, intime-se mais uma vez a mesma para que, em 5 dias, proceda com a juntada do pagamento da sua cota-parte dos honorários periciais, sob pena de p

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 103044296, vez que, conforme se depreende nos autos, vê-se que a parte demandada não arcou com o quantum concernente ao rateio dos honorários periciais, assim, intime-se mais uma vez a mesma para que, em 5 dias, proceda com a juntada do pagamento da sua cota-parte dos honorários periciais, sob pena de p

21/01/2025, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 18:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:52

Determinada diligência

01/11/2024, 18:47

Determinada Requisição de Informações

01/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:37

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes mais uma vez para que cumpram o despacho de ID 100995466, sob pena de serem considerados desistentes da prova. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes mais uma vez para que cumpram o despacho de ID 100995466, sob pena de serem considerados desistentes da prova. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Determinada diligência

14/10/2024, 12:01

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

10/10/2024, 21:04

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:45

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863405-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo vista que, uma vez intimadas as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários do expert, ambas quedaram-se silentes, homologo a proposta apresenta pelo perito, de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais), assim arbitro os seus honorários no referido valor e por via de consequência determino a intimação das partes, para que nos termos do art. 465, § 4º,

01/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 10:00

Determinada diligência

30/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de DUO PALACE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:22

Outras Decisões

09/01/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de DUO PALACE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:07

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 10:34

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863405-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2023, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/06/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/06/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/05/2023, 11:44

Recebidos os autos.

10/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de DUO PALACE em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de DUO PALACE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 22:37

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 22:37

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 14:38

Despacho

•16/12/2022, 18:12

Decisão

•27/03/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:58

Decisão

•09/01/2024, 19:46

Despacho

•30/09/2024, 10:00

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 12:01

Despacho

•14/10/2024, 18:48

Despacho

•01/11/2024, 18:47

Despacho

•16/12/2024, 18:16

Despacho

•20/01/2025, 21:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/12/2022, 14:38

Despacho

•16/12/2022, 18:12

Decisão

•27/03/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:58

Decisão

•09/01/2024, 19:46

Despacho

•30/09/2024, 10:00

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 12:01

Despacho

•14/10/2024, 18:48

Despacho

•01/11/2024, 18:47

Despacho

•16/12/2024, 18:16

Despacho

•20/01/2025, 21:10

Despacho

•26/02/2025, 19:36

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•04/04/2025, 10:47

Despacho

•06/05/2025, 18:59

Despacho

•12/06/2025, 17:34

Despacho

•18/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:02

Despacho

•12/09/2025, 17:21

Despacho

•15/09/2025, 09:55

Despacho

•10/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:07

Despacho

•01/04/2026, 08:56