Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815730-40.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815730-40.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:13

Determinado o arquivamento

12/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:18

Juntada de Alvará

08/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

01/08/2025, 22:38

Juntada de Alvará

01/08/2025, 22:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815730-40.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA, ADAILTON SERAFIM FELIX, RITA DE CARSSIA LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários, da parte autora RITA DE CASSIA LIMA DE SOUZA, para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 11 de julho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:25

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Conclusos para decisão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 16/04/2025 23:59.

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