Cumprimento de sentença 0809724-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:52

Juntada de Informações

22/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA. SENTENÇA As partes, devidamente qualificadas nos autos, apresentaram uma petição conjunta na qual formalizam um ACORDO EXTRAJUDICIAL para pôr fim ao presente cumprimento de sentença. O acordo prevê o pagamento do valor total de R$ 13.301,56 (treze mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) a título de quitação integral e definitiva, com o devido pagamento realizado e comprovado nos autos, não restando nada mais a ser pleiteado. Ante a transação celebrada entre as partes, a homologação judicial é medida que se impõe, visto que o negócio jurídico processual é válido e eficaz, refletindo a autonomia da vontade das partes e o princípio da autocomposição, conforme amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência, que entende que a transação é causa de extinção do processo com resolução de mérito, pois representa a composição da lide. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas remanescentes, expeça-se alvará para a parte credora, se for o caso, assim como promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0809724-12.2023.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária];

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA. SENTENÇA As partes, devidamente qualificadas nos autos, apresentaram uma petição conjunta na qual formalizam um ACORDO EXTRAJUDICIAL para pôr fim ao presente cumprimento de sentença. O acordo prevê o pagamento do valor total de R$ 13.301,56 (treze mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) a título de quitação integral e definitiva, com o devido pagamento realizado e comprovado nos autos, não restando nada mais a ser pleiteado. Ante a transação celebrada entre as partes, a homologação judicial é medida que se impõe, visto que o negócio jurídico processual é válido e eficaz, refletindo a autonomia da vontade das partes e o princípio da autocomposição, conforme amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência, que entende que a transação é causa de extinção do processo com resolução de mérito, pois representa a composição da lide. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas remanescentes, expeça-se alvará para a parte credora, se for o caso, assim como promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0809724-12.2023.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária];

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 15:54

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

29/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:52

Juntada de Informações

22/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA. SENTENÇA As partes, devidamente qualificadas nos autos, apresentaram uma petição conjunta na qual formalizam um ACORDO EXTRAJUDICIAL para pôr fim ao presente cumprimento de sentença. O acordo prevê o pagamento do valor total de R$ 13.301,56 (treze mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) a título de quitação integral e definitiva, com o devido pagamento realizado e comprovado nos autos, não restando nada mais a ser pleiteado. Ante a transação celebrada entre as partes, a homologação judicial é medida que se impõe, visto que o negócio jurídico processual é válido e eficaz, refletindo a autonomia da vontade das partes e o princípio da autocomposição, conforme amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência, que entende que a transação é causa de extinção do processo com resolução de mérito, pois representa a composição da lide. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas remanescentes, expeça-se alvará para a parte credora, se for o caso, assim como promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0809724-12.2023.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária];

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA. SENTENÇA As partes, devidamente qualificadas nos autos, apresentaram uma petição conjunta na qual formalizam um ACORDO EXTRAJUDICIAL para pôr fim ao presente cumprimento de sentença. O acordo prevê o pagamento do valor total de R$ 13.301,56 (treze mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) a título de quitação integral e definitiva, com o devido pagamento realizado e comprovado nos autos, não restando nada mais a ser pleiteado. Ante a transação celebrada entre as partes, a homologação judicial é medida que se impõe, visto que o negócio jurídico processual é válido e eficaz, refletindo a autonomia da vontade das partes e o princípio da autocomposição, conforme amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência, que entende que a transação é causa de extinção do processo com resolução de mérito, pois representa a composição da lide. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas remanescentes, expeça-se alvará para a parte credora, se for o caso, assim como promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0809724-12.2023.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária];

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 15:54

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

29/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/05/2025, 10:23

Determinada diligência

17/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

16/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de resposta

12/03/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2024, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 14:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM DENUNCIADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA SENTENÇA I - Relatório. SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIPA BOULEVARD LTDA., devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado habilitado, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral, pelos motivos ali e Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809724-12.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM DENUNCIADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA SENTENÇA I - Relatório. SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIPA BOULEVARD LTDA., devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado habilitado, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral, pelos motivos ali e Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809724-12.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

26/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024

18/02/2024, 20:46

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:18

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM DENUNCIADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DO PROMITENTE COMPRADOR. RETENÇÃO DE VALORES PELA PROMISSÁRIA VENDEDORA. LEGA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809724-12.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM DENUNCIADO: SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DO PROMITENTE COMPRADOR. RETENÇÃO DE VALORES PELA PROMISSÁRIA VENDEDORA. LEGA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809724-12.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

22/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:40

Conclusos para despacho

29/09/2023, 22:52

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 19:33

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:33

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809724-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 00:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON DE LIMA CRISPIM em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Publicado Aviso de Recebimento em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809724-12.2023.8.15.2001. Aviso de Recebimento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 3ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE JUNTADA DE AR POSITIVO DE OFÍCIO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Certifico e dou fé que a carta encaminhado através dos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), foi d

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 23:56

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2023, 10:08

Concessão

09/03/2023, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 00:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 00:55

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:08

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Despacho

•02/10/2023, 09:40

Sentença

•19/01/2024, 17:55

Sentença

•21/01/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 20:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:30

Sentença

•25/09/2024, 09:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 00:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 00:55

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:08

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Despacho

•02/10/2023, 09:40

Sentença

•19/01/2024, 17:55

Sentença

•21/01/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 20:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:30

Sentença

•25/09/2024, 09:33

Sentença

•25/11/2024, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:08

Decisão

•17/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 19:19

Sentença

•29/09/2025, 09:57

Sentença

•05/10/2025, 15:54