Embargos à Execução Fiscal 0801490-71.2023.8.15.0051 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0801490-71.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 12:58

Outras Decisões

29/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

23/03/2026, 09:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE, MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS - PB16905-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801490-71.2023.8.15.0051. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de 05 dias úteis, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios de ID 38539292, na forma do art. 1.023, §º 2 do CPC. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025 da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE, MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801490-71.2023.8.15.0051

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 13:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:50

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:00

Acórdão

•20/02/2026, 14:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025 da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA ALVES DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

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