Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803332-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803332-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/03/2026, 11:20

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 06/08/2025

21/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de IBFC em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:07

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803332-22.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] Vistos etc. Dispensado relatório. Decido. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:51

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 14:48

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 14:48

Decisão

•12/12/2024, 18:13

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Decorrido prazo de IBFC em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(36)