Apelação Cível 0805067-91.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.154,09

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSS

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Autor

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA

OAB/PB 19637·CPF·Representa: Réu

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO

OAB/PB 23110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 10/03/2026

13/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 14:07

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 10/03/2026

13/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 19:02

Acórdão

•16/12/2025, 19:02

10/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 14:07

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

11/11/2025, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 12:26

Despacho

•27/11/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:42

Sentença

•10/07/2025, 11:24

Decisão

•26/06/2025, 11:07

Outros Documentos

•26/06/2025, 11:07

Despacho

•08/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:25

Decisão

•12/11/2024, 12:53

Despacho

•26/08/2024, 08:31

Despacho

•29/07/2024, 08:02

Despacho

•02/02/2024, 09:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•16/12/2025, 19:02

Acórdão

•16/12/2025, 19:02

Despacho

•27/11/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:42

Sentença

•10/07/2025, 11:24

Decisão

•26/06/2025, 11:07

Outros Documentos

•26/06/2025, 11:07

Despacho

•08/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:25

Decisão

•12/11/2024, 12:53

Despacho

•26/08/2024, 08:31

Despacho

•29/07/2024, 08:02

Despacho

•02/02/2024, 09:33

Decisão

•04/12/2023, 20:55

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 08:51