Execução de Título Extrajudicial 0824034-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.468,85

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EUDSON DA CUNHA BRAGA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 11:00

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:24

Juntada de outros documentos

28/11/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

28/11/2025, 09:13

Desentranhado o documento

28/11/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0824034-86.2024.8.15.2001 Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EUDSON DA CUNHA BRAGA(012.355.294-01); VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA(08.450.285/0001-74); Polo passivo: ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA(035.222.484-30); DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte executada foi devidamente intimada para apresentar impugnação e não o fez, apresentando proposta de acordo a qual foi rejeitada pela parte exequente, cumpra-se conforme determinado no despacho de id. 123069557: "Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento." Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:15

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

24/11/2025, 05:47

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EUDSON DA CUNHA BRAGA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 11:00

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:24

Juntada de outros documentos

28/11/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

28/11/2025, 09:13

Desentranhado o documento

28/11/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0824034-86.2024.8.15.2001 Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EUDSON DA CUNHA BRAGA(012.355.294-01); VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA(08.450.285/0001-74); Polo passivo: ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA(035.222.484-30); DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte executada foi devidamente intimada para apresentar impugnação e não o fez, apresentando proposta de acordo a qual foi rejeitada pela parte exequente, cumpra-se conforme determinado no despacho de id. 123069557: "Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento." Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:15

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

24/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824034-86.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0824034-86.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da certidão do meirinho e informar se houve adimplemento, requerendo o que entender de direito. Advogado do(a) EXEQUENTE: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de novembro de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da certidão do meirinho e informar se houve adimplemento, requerendo o que entender de direito. Advogado do(a)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 10:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 02:42

Expedição de Carta.

12/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:56

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824034-86.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0824034-86.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar se manifestar acerca da certidão do meirinho Advogado do(a) EXEQUENTE: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 11 de julho de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar se manifestar acerca da certidão do meirinho Advogado do(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 07:59

Expedição de Carta.

26/02/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:30

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 10:21

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 22:05

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 09:21

Determinada a citação de ROSANGELA ESTEVAO DE LIMA - CPF: 035.222.484-30 (EXECUTADO)

22/05/2024, 07:57

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:10

Despacho

•11/09/2025, 08:56

Decisão

•01/08/2025, 10:54

Despacho

•14/02/2025, 18:07

Despacho

•16/12/2024, 20:30

Decisão

•11/11/2024, 10:21

Decisão

•02/09/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:54

Despacho

•22/05/2024, 07:57