Execução de Título Extrajudicial 0838077-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.572,56

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON

CNPJ

Autor

KECIA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM

OAB/PB 13959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:06

Homologada a Transação

10/10/2025, 08:58

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2025, 08:22

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo

09/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:43

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 09:49

Recebida a emenda à inicial

03/09/2025, 09:40

Determinada diligência

03/09/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:06

Homologada a Transação

10/10/2025, 08:58

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2025, 08:22

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo

09/10/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 08:58

Projeto de sentença

•10/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:43

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 09:49

Recebida a emenda à inicial

03/09/2025, 09:40

Determinada diligência

03/09/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 Promovido(a): EXECUTADO: KECIA OLIVEIRA SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838077-91.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Em que pese a juntada de documentos ao id 116765683, e seguintes, não houve, ainda, comprovação da legitimidade das cobranças contidas na planilha do id 115653546. Em outras palavras, a determinação de emenda não foi ainda atendida. Deste modo, de forma derradeira, intime-se o condomínio exequente para, em 15 dias, apresentar as atas de assembleia que legitimam as cobranças nos valores de R$ R$ 728,59, R$ 54,89 e R$ 68,00, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 801 do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:16

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:39

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 Promovido(a): EXECUTADO: KECIA OLIVEIRA SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838077-91.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 728,59, R$ 68,00 e R$ 99,17 e documento pessoal do síndico comprovadamente eleito em assembleia. Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 10:41

Despacho

•03/09/2025, 09:40

Decisão

•07/08/2025, 09:16

Decisão

•07/08/2025, 09:16

Despacho

•11/07/2025, 10:54

Despacho

•11/07/2025, 10:54