Procedimento Comum Cível 0853514-90.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853514-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37609510). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35935298). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 10:02

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 23:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:41

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/10/2024, 12:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/10/2024, 12:41

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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