Execução Fiscal 0001227-09.2010.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0001227-09.2010.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:50

Determinada diligência

06/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/12/2025, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2025, 01:53

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:26

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDA, JOSE MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001227-09.2010.8.15.0381 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. O executado JOSÉ MARINHO DE ARAÚJO, por meio de sua advogada, apresentou petição alegando o bloqueio indevido de valores em sua conta poupança, informando que foi bloqueado o montante de R$ 1.986,63 (mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) da conta poupança nº 00055295-7, agência 0733, operação 013, da Caixa Econômica Federal. Contudo, verificando o extrato do Sistema SISBAJUD (protocolo nº 20220012089175), constata-se que o valor efetivamente bloqueado e posteriormente transferido foi de R$ 629,75 (seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme demonstrado no documento de ID 20220012089175. Há, portanto, divergência entre o valor alegado pelo executado (R$ 1.986,63) e o valor constante no sistema oficial de bloqueio (R$ 629,75). Diante dessa discrepância, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça e comprove documentalmente: a) A origem da diferença entre os valores por ele alegados e aqueles constantes no sistema SISBAJUD; b) Se houve outros bloqueios em sua conta bancária não relacionados ao presente processo; c) Apresente extrato bancário completo da conta em questão, referente ao período de 15 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, devidamente autenticado pela instituição financeira. Após as manifestações, voltem os autos conclusos. Intimem-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:05

Despacho

•06/03/2026, 12:50

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Partes do Processo(26)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Despacho em 15/07/2025.

Todas as movimentações(154)

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