Execução de Título Extrajudicial 0800667-60.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 249.259,07

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

AMAURY NUNES ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARARA-PB

Reu

Advogados / Representantes

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES

OAB/DF 48424·CPF·Representa: Autor

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO

OAB/DF 66263·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA

OAB/DF 68623·CPF·Representa: Autor

TATIANA NUNES VALLS

OAB/DF 21521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de TATIANA NUNES VALLS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de TATIANA NUNES VALLS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de TATIANA NUNES VALLS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 10:56

Decisão

•11/07/2025, 09:56

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de TATIANA NUNES VALLS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de TATIANA NUNES VALLS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Arara em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AMAURY NUNES ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARARA-PB DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800667-60.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Citado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme certidão de Id 115564909. Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 110683323 e 110683324, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se precatório, destinados ao pagamento da dívida executada, na forma legal e regimental, observando os procedimentos e cautelas legais. Após as formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AMAURY NUNES ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARARA-PB DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800667-60.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Citado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme certidão de Id 115564909. Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 110683323 e 110683324, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se precatório, destinados ao pagamento da dívida executada, na forma legal e regimental, observando os procedimentos e cautelas legais. Após as formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AMAURY NUNES ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARARA-PB DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800667-60.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Citado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme certidão de Id 115564909. Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 110683323 e 110683324, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se precatório, destinados ao pagamento da dívida executada, na forma legal e regimental, observando os procedimentos e cautelas legais. Após as formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AMAURY NUNES ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARARA-PB DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800667-60.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Citado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme certidão de Id 115564909. Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 110683323 e 110683324, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se precatório, destinados ao pagamento da dívida executada, na forma legal e regimental, observando os procedimentos e cautelas legais. Após as formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AMAURY NUNES ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARARA-PB DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800667-60.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Citado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme certidão de Id 115564909. Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 110683323 e 110683324, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se precatório, destinados ao pagamento da dívida executada, na forma legal e regimental, observando os procedimentos e cautelas legais. Após as formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARARA-PB em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2025, 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 17:07

Despacho

•25/04/2025, 07:26