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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL MOTTA CAVALCANTE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOHNN HERBERT ARAUJO GRANGEIRO LIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801107-53.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de despejo, tendo a parte autora requerido em audiência de conciliação, em virtude da saída voluntária do réu do imóvel mencionado na inicial. É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Por interesse de agir se entende a necessidade que motiva a parte a ingressar em juízo, a fim de alcançar a tutela pretendida, através da via processual adequada. Tal interesse identifica-se, portanto, com o binômio necessidade-adequação, de sorte que, para ficar configurado o interesse processual, é indispensável que o(a) Autor(a), em face da necessidade de mover a máquina judiciária para garantir o seu direito, o faça por intermédio da ação adequada. No caso, embora a presente ação seja adequada para a finalidade inicialmente pretendida, perdeu ela o seu objeto, visto que a pretensão requerida já foi alcançada extrajudicialmente, configurando a perda superveniente do interesse de agir. Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo citado. Sem custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, atendendo, inclusive, ao pedido de intimação exclusiva, caso formulado nos autos. Registre-se. Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801107-53.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de despejo, tendo a parte autora requerido em audiência de conciliação, em virtude da saída voluntária do réu do imóvel mencionado na inicial. É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Por interesse de agir se entende a necessidade que motiva a parte a ingressar em juízo, a fim de alcançar a tutela pretendida, através da via processual adequada. Tal interesse identifica-se, portanto, com o binômio necessidade-adequação, de sorte que, para ficar configurado o interesse processual, é indispensável que o(a) Autor(a), em face da necessidade de mover a máquina judiciária para garantir o seu direito, o faça por intermédio da ação adequada. No caso, embora a presente ação seja adequada para a finalidade inicialmente pretendida, perdeu ela o seu objeto, visto que a pretensão requerida já foi alcançada extrajudicialmente, configurando a perda superveniente do interesse de agir. Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo citado. Sem custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, atendendo, inclusive, ao pedido de intimação exclusiva, caso formulado nos autos. Registre-se. Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/09/2025, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/08/2025 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

01/09/2025, 08:25

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL MOTTA CAVALCANTE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOHNN HERBERT ARAUJO GRANGEIRO LIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801107-53.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de despejo, tendo a parte autora requerido em audiência de conciliação, em virtude da saída voluntária do réu do imóvel mencionado na inicial. É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Por interesse de agir se entende a necessidade que motiva a parte a ingressar em juízo, a fim de alcançar a tutela pretendida, através da via processual adequada. Tal interesse identifica-se, portanto, com o binômio necessidade-adequação, de sorte que, para ficar configurado o interesse processual, é indispensável que o(a) Autor(a), em face da necessidade de mover a máquina judiciária para garantir o seu direito, o faça por intermédio da ação adequada. No caso, embora a presente ação seja adequada para a finalidade inicialmente pretendida, perdeu ela o seu objeto, visto que a pretensão requerida já foi alcançada extrajudicialmente, configurando a perda superveniente do interesse de agir. Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo citado. Sem custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, atendendo, inclusive, ao pedido de intimação exclusiva, caso formulado nos autos. Registre-se. Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801107-53.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de despejo, tendo a parte autora requerido em audiência de conciliação, em virtude da saída voluntária do réu do imóvel mencionado na inicial. É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Por interesse de agir se entende a necessidade que motiva a parte a ingressar em juízo, a fim de alcançar a tutela pretendida, através da via processual adequada. Tal interesse identifica-se, portanto, com o binômio necessidade-adequação, de sorte que, para ficar configurado o interesse processual, é indispensável que o(a) Autor(a), em face da necessidade de mover a máquina judiciária para garantir o seu direito, o faça por intermédio da ação adequada. No caso, embora a presente ação seja adequada para a finalidade inicialmente pretendida, perdeu ela o seu objeto, visto que a pretensão requerida já foi alcançada extrajudicialmente, configurando a perda superveniente do interesse de agir. Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo citado. Sem custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, atendendo, inclusive, ao pedido de intimação exclusiva, caso formulado nos autos. Registre-se. Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/09/2025, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/08/2025 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

01/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - MANDADO/ EXPEDIENTE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA – ADVOGADO/MP E DEFENSOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, que, em cumprimento a este, INTIMA as partes para audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 26/08/2025 Hora: 09:00 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807 OBSERVAÇÃO: A respectiva audiência será virtual, através do link informado acima USUÁRIO DO SISTEMA

14/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

11/07/2025, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

03/07/2025, 22:10

Recebidos os autos.

03/07/2025, 22:10

Determinada a citação de JOHNN HERBERT ARAUJO GRANGEIRO LIRA - CPF: 133.789.734-55 (REU)

27/06/2025, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:41

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:40

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 09:40

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 12:30

Decisão

•27/06/2025, 17:09

Despacho

•03/06/2025, 09:50