Procedimento Comum Cível 0804134-13.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.790,72

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

DOMICIA FERREIRA MACIEL

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA

OAB/PB 26062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 16:55

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2026, 04:47

Expedição de Carta.

12/01/2026, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMICIA FERREIRA MACIEL - CPF: 840.969.854-49 (AUTOR).

25/11/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:24

Todas as movimentações(23)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 16:55

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:28

Despacho

•25/11/2025, 08:24

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2026, 04:47

Expedição de Carta.

12/01/2026, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMICIA FERREIRA MACIEL - CPF: 840.969.854-49 (AUTOR).

25/11/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804134-13.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, e adequar o pedido, pois se trata de desfiliação a entidade sindical, bem como acostar requerimento administrativo de pedido de desfiliação a respectiva entidade sindical, no prazo máximo de 15 dias, bem como acostar cópia de todos os extratos comprovando os descontos ditos indevidos, no mesmo prazo. Intimações necessárias. Alagoa Grande, PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMICIA FERREIRA MACIEL - CPF: 840.969.854-49 (AUTOR).

09/05/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:00

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 10:44

Decisão

•09/05/2025, 13:00