Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809347-95.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.774,86

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:42

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

22/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:50

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 18:41

Todas as movimentações(65)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:42

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:42

Sentença

•11/02/2026, 18:40

22/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

22/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:50

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 18:41

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 18:40

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:14

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0809347-95.2021.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Ante o teor da certidão de ID 107268859, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. 2.Cumpra-se. Campina Grande/PB, data eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/01/2024, 07:46

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:07

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:52

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/07/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 11:15

Juntada de

03/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:26

Outras Decisões

13/05/2021, 20:20

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:00

Juntada de Certidão

07/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 09:03

Distribuído por dependência

14/04/2021, 13:10

Despacho

•11/07/2025, 11:49

Despacho

•09/06/2025, 15:11

Despacho

•02/09/2024, 12:43

Despacho

•09/04/2024, 12:35

Despacho

•31/08/2023, 14:11

Despacho

•21/11/2022, 15:07

Despacho

•29/03/2022, 16:03

Despacho

•23/02/2022, 11:55

Decisão

•13/05/2021, 20:20

Despacho

•17/04/2021, 09:03