Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817601-71.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817601-71.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 21:15

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILBERTO FREITAS TAVARES JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificação de Incentivo, Gratificações de Atividade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0817601-71.2021.8.15.2001

14/07/2025, 00:00

Sentença confirmada

11/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 08:38

Recebidos os autos

25/02/2025, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2025, 07:35

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 21:15

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Sentença confirmada

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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