Procedimento Comum Cível 0808632-95.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.543,63

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:04

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:39

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

22/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:04

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:39

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

22/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808632-95.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808632-95.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 05:22

Juntada de Certidão

15/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:56

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808632-95.2020.8.15.2003 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme preceitua o art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. PATRÍCIA CARLA DE FARIAS MELO NÓBREGA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Antônio Gama, nº 693, b

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808632-95.2020.8.15.2003 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme preceitua o art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. PATRÍCIA CARLA DE FARIAS MELO NÓBREGA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Antônio Gama, nº 693, b

24/07/2024, 00:00

Determinada diligência

23/07/2024, 11:22

Nomeado perito

23/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808632-95.2020.8.15.2003

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808632-95.2020.8.15.2003

28/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 06:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

26/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:53

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 15:18

Juntada de Certidão

21/07/2021, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2021, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:01

Decorrido prazo de MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA - CPF: 250.480.314-15 (AUTOR).

02/12/2020, 17:36

Decorrido prazo de MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:47

Conclusos para despacho

22/11/2020, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:08

Declarada incompetência

10/11/2020, 21:07

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 12:27

Documentos

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Todos os documentos(32)

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

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Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:28

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 12:27

Despacho

•26/10/2020, 16:25

Decisão

•10/11/2020, 21:07

Decisão

•18/11/2020, 15:08

Decisão

•02/12/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:22

Decisão

•26/06/2023, 19:45

Decisão

•27/06/2023, 06:12

Decisão

•23/07/2024, 11:22

Decisão

•23/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 05:22

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 05:22

Despacho

•22/01/2025, 08:06

Decisão

•30/06/2025, 09:36

Decisão

•30/06/2025, 09:44