Execução de Título Extrajudicial 0828353-63.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0828353-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:45

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828353-63.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(701.101.164-10); EDIFICIO RESIDENCIAL HADEREK(29.159.020/0001-91); Polo passivo: PABLO JEAN BRITO SANTIAGO(037.488.514-13); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 115835791). Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:20

Expedição de Carta.

11/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de PABLO JEAN BRITO SANTIAGO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 09:26

Decisão

•23/05/2025, 15:22

—

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PABLO JEAN BRITO SANTIAGO em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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