Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835774-75.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835774-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2026, 09:43

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835774-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o extenso lapso temporal desde a última manifestação do Promovente na presente ação, intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de sua inércia caracterizar abandono, causa de extinção e arquivamento. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:43

Despacho

•06/05/2025, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 19/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Expediente em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

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