Execução Fiscal 0802497-44.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.790,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

FARIAS & MARINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:51

Determinada Requisição de Informações

31/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:40

Nomeado curador

27/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2024, 18:27

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Todas as movimentações(35)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:51

Determinada Requisição de Informações

31/10/2025, 10:59

Documentos

Despacho

•11/10/2017, 15:27

Despacho

•23/01/2020, 14:32

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legal

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Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:40

Nomeado curador

27/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2024, 18:27

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Decorrido prazo de FARIAS & MARINHO LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de FARIAS & MARINHO LTDA - ME, que atra Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802497-44.2017.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/06/2023, 14:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:32

Conclusos para despacho

23/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de citação

09/12/2019, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 13:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 15:27

Conclusos para despacho

01/08/2017, 15:18

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 09:46

Despacho

•27/04/2024, 11:27

Despacho

•31/10/2025, 10:59

Decisão

•18/12/2025, 14:34