Procedimento Comum Cível 0838586-22.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838586-22.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de resposta

15/07/2025, 13:53

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:22

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. Matheus Cerutti, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de Pagbank Participações LTDA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 115783937, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pelo autor, observada a gratuidade que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, 08 de julho de 2025. Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. Matheus Cerutti, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de Pagbank Participações LTDA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 115783937, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pelo autor, observada a gratuidade que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, 08 de julho de 2025. Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/07/2025, 23:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2025, 20:56

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 20:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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