Agravo em Recurso Especial 0801372-89.2021.8.15.0981 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801372-89.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 272273/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 516.

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333404/2026

09/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 333404/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 01:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 272273/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 272273/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272273/2026

24/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição 272273/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250628/2026

18/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 250628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249603/2026

18/03/2026, 20:16

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:43