Execução Fiscal 0800027-11.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.903,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

THELIO QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 9162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

BETANIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

11/09/2025, 06:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:01

Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Conclusos para despacho

14/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de BETANIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:49

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/02/2015, 12:14

Despacho

•18/08/2015, 13:57

Reportar Problema

legal

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11/09/2025, 06:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:01

Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Conclusos para despacho

14/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de BETANIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de BETANIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME, que através do presente E Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800027-11.2015.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/06/2023, 15:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:45

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 09:01

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2015, 13:02

Conclusos para despacho

04/08/2015, 17:17

Juntada de comunicações

04/08/2015, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2015, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2015, 12:17

Conclusos para despacho

21/01/2015, 13:19

Distribuído por sorteio

12/01/2015, 17:23

Despacho

•28/01/2020, 14:45

Decisão

•12/08/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:05