Procedimento Comum Cível 0807011-35.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807011-35.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:23

Determinada a emenda à inicial

19/03/2026, 09:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2025, 15:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STENIO DE SA DOS ANJOS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807011-35.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Determinada diligência

11/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:49

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:04

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:23

Decisão

•19/03/2026, 09:02

—

Partes do Processo(22)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Juntada de Petição de informações prestadas

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(16)