Execução de Título Extrajudicial 0824819-97.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.889,94

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:17

Outras Decisões

24/02/2026, 20:05

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:05

Outras Decisões

24/02/2026, 20:05

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 08:26

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:56

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:17

Outras Decisões

24/02/2026, 20:05

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:05

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:05

Despacho

•19/12/2025, 12:56

Outras Decisões

24/02/2026, 20:05

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 08:26

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:56

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:00

Juntada de decisão

18/12/2025, 00:56

Recebidos os autos

18/12/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2025, 05:07

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:16

Expedição de Carta.

16/07/2025, 14:42

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: JOAO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0824819-97.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compromisso] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:56

Extinto o processo por incompetência territorial

11/07/2025, 15:34

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2025, 08:27

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 16:09

Acórdão

•25/11/2025, 11:41

Decisão

•29/10/2025, 12:24

Despacho

•19/08/2025, 10:54

Sentença

•11/07/2025, 17:56

Sentença

•11/07/2025, 15:34

Projeto de sentença

•10/07/2025, 08:27