Procedimento Comum Cível 0834490-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 83.386,65

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:45

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de SHAMARSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:49

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte ré sobre o alegado na petição do id. 111104989, devendo dizer se insiste na realização da perícia, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte ré sobre o alegado na petição do id. 111104989, devendo dizer se insiste na realização da perícia, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:02

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:45

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de SHAMARSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:49

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte ré sobre o alegado na petição do id. 111104989, devendo dizer se insiste na realização da perícia, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte ré sobre o alegado na petição do id. 111104989, devendo dizer se insiste na realização da perícia, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:02

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para informar se as peças que foram feitas a substituição foram guardadas ou se foram descartadas, bem como se manifestar sobre o valor dos honorários requeridos pelo perito. INTIME-SE a parte ré para dizer sobre a petição do ID 102866965. Prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 28 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:55

Juntada de Certidão

09/01/2025, 08:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:13

Juntada de petição

12/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROGA DE SENA MAGLIANO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SHAMARSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:05

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ALLIANZ SEGUROS S/A requereu prova pericial, em petição do ID 85490820. Dessa forma, DEFIRO a prova requerida, determinando que a escrivania indique o nome de três peritos cadastrados no TJ/PB e, em seguida, proceda à intimação destes para que informem, em dez dias, se aceitam o múnus. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ALLIANZ SEGUROS S/A requereu prova pericial, em petição do ID 85490820. Dessa forma, DEFIRO a prova requerida, determinando que a escrivania indique o nome de três peritos cadastrados no TJ/PB e, em seguida, proceda à intimação destes para que informem, em dez dias, se aceitam o múnus. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ALLIANZ SEGUROS S/A requereu prova pericial, em petição do ID 85490820. Dessa forma, DEFIRO a prova requerida, determinando que a escrivania indique o nome de três peritos cadastrados no TJ/PB e, em seguida, proceda à intimação destes para que informem, em dez dias, se aceitam o múnus. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 07:56

Juntada de Certidão

29/10/2024, 07:56

Juntada de Certidão

29/10/2024, 07:48

Outras Decisões

25/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROGA DE SENA MAGLIANO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para esclarecer a pertinência temática da petição de ID nº 81518968 e anexos. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 15:12

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de SHAMARSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROGA DE SENA MAGLIANO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:19

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:41

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0834490-32.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 08:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES QUEIROGA DE SENA MAGLIANO - CPF: 312.110.544-20 (AUTOR).

04/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROGA DE SENA MAGLIANO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834490-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória, em que a autora reclama da não cobertura de sinistro envolvendo o seu veículo BMW 316i, em janeiro deste ano de 2023, pela seguradora promovida. Há pedidos de (i) compensação material pelas despesas que teve com locação de veículo provisório, guincho, entre outros, num total de R$ 25.940,82, (ii) obrigação de fazer consistente no conser

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 08:51

Outras Decisões

26/06/2023, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 16:21

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 13:22

Decisão

•27/06/2023, 08:52

Decisão

•04/10/2023, 08:27

Decisão

•04/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:20

Despacho

•25/04/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:24

Despacho

•26/04/2024, 08:25

Decisão

•25/10/2024, 16:02

Decisão

•29/10/2024, 07:56

Despacho

•31/03/2025, 12:13

Despacho

•01/04/2025, 07:23

Despacho

•11/09/2025, 17:51

Despacho

•15/10/2025, 09:26

Despacho

•25/03/2026, 18:45