Agravo em Recurso Especial 0000057-72.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Receptação Qualificada
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPB
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Cabedelo
2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho
Partes do Processo
ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
CPF
898.***.***-34
Mostrar
Autor
ELIZALDO DE SOUZA SOARES
CPF
771.***.***-15
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA
OAB/PB 11880
·
CPF
009.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA SILVANA ALVES
OAB/PB 24046
·
CPF
010.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO
OAB/PB 30406
·
CPF
107.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
10/12/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185760/2025
03/12/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1185760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
03/12/2025, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 19:10
Não conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO e ELIZALDO DE SOUZA SOARES
01/12/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
10/11/2025, 08:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/12/2025, 19:10
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Acórdão
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Acórdão
•
10/11/2025, 08:53
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Sentença
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/12/2025, 19:10
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Acórdão
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Acórdão
•
10/11/2025, 08:53
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Sentença
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Despacho
•
10/11/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
10/11/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
10/11/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
10/11/2025, 08:53