Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003966-58.2018.8.15.2002 - TJPB

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003966-58.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 38639581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência das decisões proferidas no id 35423332. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de parecer

04/12/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:27

Documentos

DESPACHO

•09/02/2024, 12:17

PARECER

•04/12/2023, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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