—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72890/2026

Protocolizada Petição 72890/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1253037/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253037 - EDcl no AREsp 3112221 - Publicação prevista para 04/02/2026

Embargos de Declaração de JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01253037 - EDcl no AREsp 3112221

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1253037/2025

Protocolizada Petição 1253037/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247225/2025

Protocolizada Petição 1247225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(75)