Agravo em Recurso Especial 0003199-49.2020.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0003199-49.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170854/2026

02/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 170854/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR

23/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98431/2026

10/02/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 15:55

Protocolizada Petição 98431/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/12/2025, 10:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 873877 (2023/0436450-0)

29/12/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:10

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Partes do Processo(12)