Cumprimento de sentença 0800102-59.2019.8.15.0121 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800102-59.2019.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:41

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LUCINETE FREIRE DO AMARAL Reu: MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800102-59.2019.8.15.0121 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado cumpriu a obrigação imposta na sentença. O exequente peticionou informando não haver pendências. Assim, considerando que o cumprimento integral da brigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo o pagamento das custas processuais, caso exista condenação nos autos: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC. Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo. Expeça-se alvará em favor da parte autora e seu advogado. Caso anexado contrato de honorários advocatícios, fica autorizado o destaque no limite nele previsto, limitado a 30%, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB. Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2025, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 07:28

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 07:49

Despacho

•07/03/2025, 13:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

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