Seqüestro 0800889-03.2020.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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SeqüestroCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALSeqüestro

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

AGRO INDUSTRIAL MACAIBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TANIA MARIA PINTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

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LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM

OAB/PB 13314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2026, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 20:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de cota

27/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova SEQÜESTRO (329) 0800889-03.2020.8.15.0041 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de adimplemento da dívida. Após o cumprimento, independente de nova conclusão, novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se ALAGOA NOVA, 26 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de cota

06/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 10:41

Todas as movimentações(66)

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2026, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 20:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de cota

27/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:21

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 16:07

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legal

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Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova SEQÜESTRO (329) 0800889-03.2020.8.15.0041 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de adimplemento da dívida. Após o cumprimento, independente de nova conclusão, novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se ALAGOA NOVA, 26 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de cota

06/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 07:07

Conclusos para despacho

13/09/2024, 22:11

Decorrido prazo de AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 23:39

Decorrido prazo de AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 22:30

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 20:47

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:02

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 11:57

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:05

Conclusos para despacho

27/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de parecer

25/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de cota

15/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:46

Juntada de outros documentos

20/04/2022, 09:06

Outras Decisões

19/04/2022, 17:38

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 07:43

Juntada de Petição de Cota-2022-0000604021.pdf

18/04/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:11

Juntada de outros documentos

11/04/2022, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 16:30

Juntada de diligência

05/04/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 22:33

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 20:56

Conclusos para despacho

18/04/2021, 23:17

Juntada de Petição de cota

14/04/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 13:21

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2020, 18:14

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:25

Distribuído por dependência

09/10/2020, 12:05

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 16:07

Despacho

•29/06/2025, 13:30

Despacho

•27/02/2025, 07:07

Despacho

•30/03/2024, 22:30

Decisão

•06/09/2023, 11:56

Decisão

•19/04/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:48

Despacho

•13/02/2022, 22:33

Despacho

•20/04/2021, 20:56

Despacho

•13/11/2020, 13:21

Decisão

•28/10/2020, 18:14