Apelação Cível 0800854-37.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.539,55

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2025, 17:42

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025

27/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 22:27

Conhecido o recurso de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: 092.148.134-93 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2025, 17:42

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025

27/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 14:32

DESPACHO

•07/04/2025, 15:01

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 22:27

Conhecido o recurso de ISRAEL FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: 092.148.134-93 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

06/04/2025, 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

07/02/2025, 07:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:51

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 16:54

DESPACHO

•04/04/2025, 11:30

DESPACHO

•11/02/2025, 09:28

DESPACHO

•27/01/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 13:13

SENTENÇA

•18/10/2024, 14:15

DESPACHO

•03/09/2024, 22:18

DESPACHO

•01/08/2024, 11:55

DECISÃO

•08/05/2024, 11:10