Execução Fiscal 0800989-19.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 113.817,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LUIS ODILON FERREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800989-19.2025.8.15.0061. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 115836180. ARARUNA 12 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 07:22

Determinada Requisição de Informações

08/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

29/06/2025, 18:31

Determinada a citação de LUIS ODILON FERREIRA - ME - CNPJ: 04.264.621/0001-33 (EXECUTADO)

09/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:47

Todas as movimentações(17)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:53

Despacho

•08/07/2025, 11:15

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legal

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15/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800989-19.2025.8.15.0061. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 115836180. ARARUNA 12 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 07:22

Determinada Requisição de Informações

08/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

29/06/2025, 18:31

Determinada a citação de LUIS ODILON FERREIRA - ME - CNPJ: 04.264.621/0001-33 (EXECUTADO)

09/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 02:12

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 02:12

Despacho

•09/06/2025, 09:21