Apelação Cível 0802061-71.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.287,20
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
ROSALIA MARTINS RODRIGUES
CPF
439.***.***-10
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Autor
CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL
CNPJ
38.***.***.0001-20
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS
OAB/DF 45111
·
CPF
887.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2026, 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2026, 08:48
Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 08:48
Decorrido prazo de ROSALIA MARTINS RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:16
Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:16
Decorrido prazo de ROSALIA MARTINS RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:45
Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:45
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 01:19
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 07:55
Prejudicado o recurso
12/03/2026, 07:54
Conclusos para despacho
09/03/2026, 13:37
Juntada de Petição de parecer
09/03/2026, 13:19
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:27
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva
09/04/2026, 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2026, 08:48
Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 08:48
Decorrido prazo de ROSALIA MARTINS RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:16
Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 08/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
12/03/2026, 07:54
Despacho
•
09/03/2026, 09:26
09/04/2026, 04:16
Decorrido prazo de ROSALIA MARTINS RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:45
Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:45
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 01:19
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 07:55
Prejudicado o recurso
12/03/2026, 07:54
Conclusos para despacho
09/03/2026, 13:37
Juntada de Petição de parecer
09/03/2026, 13:19
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 09:26
Recebidos os autos
06/03/2026, 09:30
Conclusos para despacho
06/03/2026, 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2026, 09:30
Distribuído por sorteio
06/03/2026, 09:30
Despacho
•
05/03/2026, 21:01
Decisão
•
13/01/2026, 08:48
Despacho
•
16/10/2025, 12:59
Despacho
•
10/07/2025, 11:33
Despacho
•
24/04/2025, 12:00
Despacho
•
17/03/2025, 08:39
Despacho
•
06/02/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 12:53
Sentença
•
07/11/2024, 14:07
Decisão
•
21/10/2024, 09:50