Procedimento Comum Cível 0802969-57.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de Jurandy Soares de Moraes Neto em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:09

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARCONI CESAR PALMEIRA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de Jurandy Soares de Moraes Neto em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:50

Despacho

•11/09/2025, 12:48

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:09

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARCONI CESAR PALMEIRA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 09:10

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802969-57.2018.8.15.0251. Autor: M. S. P. e outros Réu: BANCO DO BRASIL SA e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para realizar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Seguro]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:33

Determinada diligência

11/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:50

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802969-57.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor do acórdão proferido nos autos, que anulou a sentença anteriormente prolatada em razão da ausência de apreciação do pedido de habilitação de herdeiros (julgamento citra petita), determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação formulado por Estevam Martins da Costa Netto, Marconi César Palmeira Filho e Manoel Alexandrino Palmeira Netto, conforme petições de ID nº 51401905 e 53030818. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise e decisão sobre a regularização do polo ativo da demanda. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802969-57.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor do acórdão proferido nos autos, que anulou a sentença anteriormente prolatada em razão da ausência de apreciação do pedido de habilitação de herdeiros (julgamento citra petita), determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação formulado por Estevam Martins da Costa Netto, Marconi César Palmeira Filho e Manoel Alexandrino Palmeira Netto, conforme petições de ID nº 51401905 e 53030818. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise e decisão sobre a regularização do polo ativo da demanda. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:05

Determinada diligência

12/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:17

Recebidos os autos

02/06/2025, 07:34

Juntada de despacho

02/06/2025, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 12:26

Determinada diligência

07/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:27

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:40

Determinada diligência

16/02/2024, 06:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:00

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2023, 11:22

Recebidos os autos

05/12/2023, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 22:17

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2023, 07:02

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de NATALIA SOARES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de NATALIA SOARES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2023, 10:22

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:27

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2023, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 21:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de NATALIA SOARES DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 01:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2022, 01:40

Determinada diligência

07/10/2022, 04:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:16

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de réplica

19/01/2022, 08:46

Juntada de Petição de procuração

18/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2021, 15:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

21/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 06:39

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 07:28

Juntada de outros documentos

14/09/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de informação

23/08/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 20:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

12/08/2021, 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

16/07/2021, 12:42

Recebidos os autos.

16/07/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:52

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

16/07/2021, 08:41

Juntada de outros documentos

16/07/2021, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

12/02/2021, 10:31

Recebidos os autos.

12/02/2021, 10:31

Juntada de Certidão

12/02/2021, 10:31

Juntada de Certidão

08/01/2021, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2020, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

11/02/2020, 12:42

Recebidos os autos.

11/02/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 09:46

Conclusos para despacho

07/02/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 15:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. S. P. - CPF: 146.614.334-75 (AUTOR).

06/11/2019, 09:43

Conclusos para despacho

03/09/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 12:05

Determinada Requisição de Informações

06/01/2019, 23:54

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:32

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 09:12

Despacho

•12/07/2025, 09:05

Despacho

•12/07/2025, 08:34

Acórdão

•26/04/2025, 11:49

Despacho

•20/03/2025, 12:47

Despacho

•15/07/2024, 18:15

Despacho

•18/06/2024, 10:49

Despacho

•07/03/2024, 10:47

Despacho

•16/02/2024, 06:56

Despacho

•06/11/2023, 11:34

Despacho

•21/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:04

Sentença

•23/02/2023, 12:45

Todos os documentos(30)

Decisão

•09/02/2026, 10:50

Despacho

•11/09/2025, 12:48

Despacho

•12/07/2025, 09:05

Despacho

•12/07/2025, 08:34

Acórdão

•26/04/2025, 11:49

Despacho

•20/03/2025, 12:47

Despacho

•15/07/2024, 18:15

Despacho

•18/06/2024, 10:49

Despacho

•07/03/2024, 10:47

Despacho

•16/02/2024, 06:56

Despacho

•06/11/2023, 11:34

Despacho

•21/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:04

Sentença

•23/02/2023, 12:45

Sentença

•20/02/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 20:52

Sentença

•10/01/2023, 20:50

Sentença

•09/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 01:41

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 01:40

Decisão

•07/10/2022, 04:28

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:04

Despacho

•16/07/2021, 10:52

Despacho

•11/02/2020, 09:46

Decisão

•08/11/2019, 15:21

Decisão

•06/11/2019, 09:43

Despacho

•06/01/2019, 23:54