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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO / Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte inventariante nos autos, mais precisamente no ID: 114170087, oportunidade em que ratificou suas alegações anteriores, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar na lide. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO / Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte inventariante nos autos, mais precisamente no ID: 114170087, oportunidade em que ratificou suas alegações anteriores, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar na lide. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO / Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte inventariante nos autos, mais precisamente no ID: 114170087, oportunidade em que ratificou suas alegações anteriores, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar na lide. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO / Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte inventariante nos autos, mais precisamente no ID: 114170087, oportunidade em que ratificou suas alegações anteriores, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar na lide. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:10

Publicado Decisão em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA, TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA, THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO, THALIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0806361-79.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIROAUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS

19/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

16/05/2025, 15:03

Determinada Requisição de Informações

16/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 13:02

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024, 09:38

Expedição de Carta.

01/10/2024, 09:35

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 12:10

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 07:46

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO Vistos, etc. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão proferida por este Juízo, formulado pelo promovente (ID: 92737654) no que concerne à desnecessidade de retificação do polo passivo da presente ação, haja vi

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO Vistos, etc. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão proferida por este Juízo, formulado pelo promovente (ID: 92737654) no que concerne à desnecessidade de retificação do polo passivo da presente ação, haja vi

26/09/2024, 00:00

Determinada diligência

25/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 00:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL ajuizada por ELVIS LOPES CORDEIRO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, ambos devidamente qualificados. Compulsando detidamente o caderno processual,

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL ajuizada por ELVIS LOPES CORDEIRO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, ambos devidamente qualificados. Compulsando detidamente o caderno processual,

20/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de cota

24/07/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LACERDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de MARIA PAULINO FILGUEIRA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:47

Publicado Edital em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806361-79.2021.8.15.2003. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL 60 DIAS/15 DIAS CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806361-79.2021.8.15.2003. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL 60 DIAS/15 DIAS CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO

20/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2023, 13:44

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de cota

26/12/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de cota

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LACERDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:38

Juntada de documento de comprovação

30/08/2022, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:50

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA PAULINO FILGUEIRA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

12/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

12/06/2022, 00:03

Publicado Edital em 03/06/2022.

12/06/2022, 00:03

Publicado Edital em 03/06/2022.

12/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806361-79.2021.8.15.2003. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL 60 DIAS/15 DIAS CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806361-79.2021.8.15.2003. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806361-79.2021.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) M Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO

02/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/06/2022, 21:29

Expedição de Edital.

01/06/2022, 21:25

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 21:21

Desentranhado o documento

01/06/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 21:05

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2022, 22:04

Conclusos para decisão

10/03/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 06:46

Conclusos para despacho

24/01/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:28

Documentos

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 16:28

Despacho

•24/01/2022, 21:44

Despacho

•25/01/2022, 06:46

Despacho

•02/05/2022, 22:04

Documento de Identificação

•03/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 15:22

Despacho

•17/02/2023, 11:50

Despacho

•24/08/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2023, 18:02

Decisão

•17/05/2024, 11:01

Decisão

•17/05/2024, 11:01

Despacho

•25/09/2024, 17:10

Despacho

•25/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:27

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 16:28

Despacho

•24/01/2022, 21:44

Despacho

•25/01/2022, 06:46

Despacho

•02/05/2022, 22:04

Documento de Identificação

•03/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 15:22

Despacho

•17/02/2023, 11:50

Despacho

•24/08/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2023, 18:02

Decisão

•17/05/2024, 11:01

Decisão

•17/05/2024, 11:01

Despacho

•25/09/2024, 17:10

Despacho

•25/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:27

Decisão

•16/05/2025, 15:03

Decisão

•16/05/2025, 15:03

Despacho

•07/01/2026, 10:34

Despacho

•07/01/2026, 10:34