Agravo em Recurso Especial 0804908-83.2021.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804908-83.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416994/2026

29/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 416994/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 09:43

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