Agravo em Recurso Especial 0805276-70.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

DANIEL BATISTA VALE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510·CPF·Representa: Autor

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO

OAB/PB 32631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405889/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405889/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 171661/2026 - AgRg

27/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0171661 - AgRg no AREsp 3111634 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de DANIEL BATISTA VALE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171661/2026 - AgRg no AREsp 3111634

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171661/2026

02/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 171661/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153843/2026

25/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 153843/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405889/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405889/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 171661/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 15:20

27/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0171661 - AgRg no AREsp 3111634 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de DANIEL BATISTA VALE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171661/2026 - AgRg no AREsp 3111634

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171661/2026

02/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 171661/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153843/2026

25/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 153843/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 15:20

Conheço do agravo de DANIEL BATISTA VALE para negar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48000/2026

26/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 48000/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 17:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 17:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171536 (2022/0312128-7)

20/01/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

15/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 09:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Todos os documentos(49)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 09:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:10

Requisição/Solicitação Judicial

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Sentença

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Requisição/Solicitação Judicial

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 09:10

Requisição/Solicitação Judicial

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Despacho

•05/11/2025, 09:09

Despacho

•05/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:09