Agravo em Recurso Especial 0806994-60.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

GILDASIO HEYBLOW RAMOS MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB/PB 9132·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1230541/2025

16/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1230541/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de GILDASIO HEYBLOW RAMOS MACEDO

12/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 09:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:30

Sentença

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Acórdão

•10/11/2025, 09:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:30

Sentença

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Acórdão

•10/11/2025, 09:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 09:28