Agravo em Recurso Especial 0824208-52.2022.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0824208-52.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1205502/2025

10/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1205502/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/10/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 18:35

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/10/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 16:15

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025